Dívidas Deixam de Existir Após Cinco Anos? Entenda a Realidade
A crença de que dívidas deixam de existir após cinco anos é amplamente difundida, mas também equivocada.
Apesar de as instituições de crédito retirarem as dívidas das listas de inadimplência após esse período, isso não significa que elas estejam quitadas ou que o devedor esteja isento de pagá-las.
A Realidade Sobre Dívidas Após Cinco Anos
O prazo de cinco anos não elimina a dívida. Ele apenas estabelece que a dívida não pode mais ser utilizada como base para manter o nome do devedor em listas de inadimplência, como as do Serasa ou SPC Brasil. No entanto, a dívida ainda existe, e o credor pode optar por buscar cobrança judicial dentro dos prazos legais estabelecidos no Código Civil.
De acordo com o Serasa, é responsabilidade do devedor quitar os valores em aberto, mesmo após o período de cinco anos. Dados recentes apontam que 68,11 milhões de brasileiros estavam inadimplentes em outubro, destacando a importância de esclarecer as regras sobre cobranças.
Entendendo os Prazos de Cobrança
Os prazos para cobranças variam de acordo com o tipo de dívida. Confira:
- 1 ano: Dívidas relacionadas a hospedagem e seguros.
- 3 anos: Aluguéis e empréstimos.
- 5 anos: Cartões de crédito, cheque especial, boletos bancários, impostos e convênios médicos.
- 10 anos: Dívidas com serviços essenciais, como água, energia elétrica e telefone.
Vale lembrar que esses prazos não se aplicam se a empresa entrar com cobrança judicial antes do vencimento do prazo de prescrição. Neste caso, o prazo deixa de existir.
Prescrição x Caducidade: Qual a Diferença?
- Prescrição: Quando a empresa perde o direito de cobrar judicialmente devido ao tempo sem ação.
- Caducidade: Quando a dívida sai das listas de inadimplência após cinco anos, mas continua existindo e pode ser cobrada amigavelmente.
A confusão entre esses conceitos leva muitos consumidores a acreditar, erroneamente, que estão livres de qualquer responsabilidade financeira após cinco anos.
Consequências de Ter o Nome Negativado
Ter o nome incluído em listas de inadimplência pode trazer diversos problemas, como:
- Dificuldade para abrir contas bancárias;
- Impossibilidade de obter cartões de crédito ou empréstimos;
- Restrções em financiamentos e compras no crediário;
- Impedimentos para assinar contratos ou aderir a consórcios;
- Dificuldade para obter visto de entrada em alguns países.
Como Verificar Se Seu Nome Está Negativado?
Consultar o CPF em plataformas oficiais como o site do SPC ou a página do Serasa é a forma mais segura de verificar sua situação financeira. Essas plataformas disponibilizam informações detalhadas sobre dívidas pendentes e orientações para negociação.
Conclusão
Esperar cinco anos para que uma dívida “desapareça” é um mito perigoso. As dívidas continuam existindo e podem gerar cobranças judiciais ou amigáveis. Manter as finanças em dia e negociar os valores em aberto é a melhor forma de evitar complicações e preservar sua saúde financeira.
