Nova Carteira de Identidade Nacional: Inovação, Acessibilidade e Segurança Digital
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando o cenário da identificação civil no Brasil.
Implementada em todos os 26 estados e no Distrito Federal, a CIN reflete o compromisso do Governo Federal com a modernização e a inclusão social, facilitando o acesso aos serviços públicos e reforçando a segurança na identificação dos cidadãos.
Até o final de setembro de 2024, mais de 13,4 milhões de novas carteiras foram emitidas. A CIN será fundamental para a automação de diversos serviços governamentais, além de oferecer uma série de benefícios para os cidadãos.
Benefícios e Acessibilidade
Um dos principais benefícios da CIN é a sua gratuidade na primeira via, válida até 2032. O novo documento integra informações de outros registros, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Número de Identificação Social (NIS), reduzindo a quantidade de documentos que os cidadãos precisam portar.
Além disso, a nova carteira promove a inclusão social, com símbolos que identificam pessoas com deficiências visuais, auditivas, Transtorno do Espectro Autista e deficiências intelectuais, facilitando o reconhecimento de seus direitos.
Modernização na Concessão de Benefícios
A CIN facilitará o acesso a benefícios sociais. Por exemplo, a concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) será mais ágil e automatizada, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência no processo de verificação de dados.
A CIN também está integrada à plataforma Gov.br, que oferece acesso a mais de 4.300 serviços digitais, tornando o cotidiano do cidadão mais prático e conectado.
Segurança e Inovação Tecnológica
A nova CIN conta com uma série de mecanismos de segurança avançados, como:
- Tecnologia blockchain para garantir a integridade dos dados;
- QR Code para verificação rápida e segura;
- Verificação offline, que permite validar o documento mesmo sem internet;
- Proteção contra captura de tela, impedindo cópias digitais indevidas;
- Biometria facial e prova de vida para validação segura do portador.
Além disso, a CIN segue as normas estabelecidas pela Lei nº 14.063/2020, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entidades públicas, trazendo ainda mais segurança para transações digitais.
Catalisador da Certificação Digital
A nova carteira também está inserida na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que promove a certificação digital, permitindo a identificação segura e virtual de cidadãos e empresas.
O objetivo do Governo é identificar todos os cidadãos até 2030, utilizando um banco biométrico abrangente. A democratização da certificação digital será um dos grandes avanços proporcionados pela CIN.
Acesso e Disponibilidade
A CIN está disponível em papel e, em alguns estados, no formato de cartão policarbonato. Independentemente do formato físico escolhido, todos os cidadãos terão acesso à versão digital por meio do aplicativo Gov.br, garantindo que a modernização alcance a todos.
Conclusão
Com a CIN, o Brasil avança na modernização dos seus sistemas de identificação, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência. A nova carteira é um marco na cidadania digital e promete transformar a forma como os brasileiros acessam serviços e garantem seus direitos nos próximos anos.
