A Reforma Tributária, sancionada em 2024 e com implementação prevista a partir de 2026, trará mudanças profundas no sistema tributário brasileiro.
Empresas de todos os portes precisarão lidar com dois regimes fiscais simultaneamente até 2033, exigindo atenção imediata para ajustes nos sistemas fiscais e financeiros.
Reforma Tributária e os impactos para todos os setores
Independentemente do porte, todas as empresas serão afetadas. Isso inclui micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. No entanto, os efeitos serão diferentes em cada setor. Algumas empresas pagarão menos impostos, enquanto outras podem enfrentar aumento na carga tributária, exigindo planejamento financeiro detalhado.
Reforma Tributária e o novo sistema de tributação
A principal mudança da Reforma será a criação do IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esses tributos substituirão o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. Durante o período de transição, as empresas terão que administrar as obrigações fiscais dos dois regimes.
Reforma Tributária e o calendário da transição
A partir de 2026, o IBS e a CBS começam a ser cobrados simbolicamente. Em 2027, PIS e Cofins serão extintos, e o IPI será zerado, exceto para produtos da Zona Franca de Manaus. Também será criado o Imposto Seletivo, voltado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Entre 2027 e 2032, a substituição dos tributos ocorrerá de forma gradual, com redução do ISS e ICMS e aumento do IBS. A partir de 2033, o novo modelo passa a valer integralmente.
Reforma Tributária e o desafio dos dois regimes fiscais
As empresas não precisarão trocar de ERP, mas será necessário reconfigurar os sistemas para calcular corretamente os tributos dos dois regimes, gerenciar obrigações fiscais e se adaptar às novas alíquotas e regras.
Reforma Tributária e o uso da tecnologia fiscal
Soluções tecnológicas serão fundamentais para facilitar os ajustes tributários e otimizar o cumprimento das obrigações fiscais. Estudos apontam que empresas que investem em tecnologia conseguem reduzir significativamente o tempo dedicado às rotinas tributárias.
Reforma Tributária e a incerteza sobre alíquotas
Ainda há indefinição quanto ao percentual final das alíquotas de CBS e IBS. Hoje, discute-se algo em torno de 28%, o que gera insegurança para o planejamento financeiro, precificação de produtos e negociações com fornecedores.
Reforma Tributária e o sistema de créditos
A nova sistemática trará créditos amplos para CBS e IBS. Compras de bens e serviços poderão gerar créditos a serem descontados dos tributos, o que deve impactar diretamente os custos operacionais. Atualmente, muitas aquisições não geram esse benefício, o que eleva a carga tributária real.
Reforma Tributária e a importância da análise setorial
Cada setor da economia precisará avaliar como as mudanças impactam seus custos e preços. O novo sistema tributário exige planejamento estratégico, investimentos em tecnologia e adaptação às novas regras para transformar os desafios em oportunidades.
